Uma liminar da Justi\u00e7a prev\u00ea mudan\u00e7as no atendimento do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (HC-UFU), no Tri\u00e2ngulo Mineiro. A decis\u00e3o, publicada nesta segunda-feira (21) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Federal da Primeira Regi\u00e3o,\u00a0faz voltar a valer a liminar que obrigava a entidade e a Uni\u00e3o a contratar profissionais da sa\u00fade para refor\u00e7ar o atendimento.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o a Uni\u00e3o e a Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU) ter\u00e3o um prazo a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o para cumprir as seguintes medidas estipuladas na liminar:<\/p>\n
– No prazo de 15 dias, contados da intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, nomear e dar posse aos 17 m\u00e9dicos intensivistas (UTI adulto) aprovados no concurso p\u00fablico regulamentado pelo Edital 043\/2011, cujo prazo de validade encontra-se vigente.<\/p>\n
– Promover no prazo de 30 dias a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de 70 t\u00e9cnicos de enfermagem, 20 enfermeiros, 20 m\u00e9dicos, nutricionistas e outros profissionais afins, principalmente fisioterapeutas, a fim de cumprir os termos da Resolu\u00e7\u00e3o-RDC m\u00ba 7\/2010 (*) da ANVISA.<\/p>\n
– Informar em 10 dias as provid\u00eancias adotadas.<\/p>\n
– Informar em 10 dias as gest\u00f5es efetivamente realizadas junto \u00e0s autoridades gestoras do SUS para funcionamento dos novos leitos de UTI.<\/p>\n
O recurso que cancela o efeito da liminar interposto pela UFU e pela Uni\u00e3o ainda tramita na Justi\u00e7a. Por\u00e9m, at\u00e9 o julgamento final do agravo a decis\u00e3o liminar tem efic\u00e1cia imediata. Por telefone, a assessoria do HC-UFU informou que o hospital, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi notificado sobre a quest\u00e3o do aumento de leitos UTIs e disse ainda que os 30 leitos de UTIs est\u00e3o funcionando normalmente.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> O MPF tamb\u00e9m pediu que a Uni\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o imediata da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de 70 t\u00e9cnicos de enfermagem, 20 enfermeiros, 20 m\u00e9dicos e outros profissionais que prestam assist\u00eancia como fisioterapeutas e nutricionistas, para atenderem uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Caso n\u00e3o houvesse o cumprimento destas decis\u00f5es, tanto a UFU quanto a Uni\u00e3o deveriam pagar uma multa di\u00e1ria acima de R$ 100 mil.<\/p>\n Em vistoria, o MP constatou a perman\u00eancia de dois m\u00e9dicos intensivistas para atender 30 pacientes, trazendo estresse aos profissionais de sa\u00fade. A procuradoria se baseia no regime diferenciado de contrata\u00e7\u00e3o de 2010 da Anvisa que aponta que a m\u00e9dia seria de um m\u00e9dico diarista\/rotineiro e de um m\u00e9dico plantonista para cada 10 leitos, como tamb\u00e9m um t\u00edtulo de especialista para um deles.<\/p>\n Em novembro, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal Regional Federal (TRF), a liminar que obrigava o Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (HC-UFU) a contratar profissionais da sa\u00fade, sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e em curto prazo de tempo. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma liminar da Justi\u00e7a prev\u00ea mudan\u00e7as no atendimento do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (HC-UFU), no Tri\u00e2ngulo Mineiro. A decis\u00e3o, publicada nesta segunda-feira (21) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Federal da Primeira Regi\u00e3o,\u00a0faz voltar a valer a liminar que obrigava a entidade e a Uni\u00e3o a contratar profissionais da sa\u00fade para refor\u00e7ar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[15],"class_list":["post-1061","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-uberlandia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1061"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1506,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1061\/revisions\/1506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil contra a Uni\u00e3o e a Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), no Tri\u00e2ngulo Mineiro, pedindo a nomea\u00e7\u00e3o imediata de 17 m\u00e9dicos para a UTI adulta do HC-UFU. A decis\u00e3o baseou-se na ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico n\u00famero 043\/2011, que segundo a procuradoria tem validade at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n