Em mar\u00e7o de 2006, a Esta\u00e7\u00e3o Sobradinho foi tombada como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, pelo Decreto n\u00b0 10.228. No entanto, por conta de problemas na licita\u00e7\u00e3o legal da propriedade, a estrutura n\u00e3o pode ser restaurada pelo munic\u00edpio e se encontra em ru\u00ednas, podendo desabar a qualquer momento. A documenta\u00e7\u00e3o antiga do terreno, arquivada na Secretaria Municipal de Cultura (SMC), apontou que o propriet\u00e1rio das terras \u00e9 tamb\u00e9m o propriet\u00e1rio da fazenda onde est\u00e1 a esta\u00e7\u00e3o. Ele chegou a ser notificado, mas afirmou n\u00e3o ter recursos financeiros para fazer a reforma, segundo a SMC.<\/p>\n
De acordo com secret\u00e1ria Municipal de Cultura, M\u00f4nica Debs, a lei de tombamento n\u00e3o tira o direito de posse do propriet\u00e1rio, ent\u00e3o a responsabilidade do patrim\u00f4nio permanece com ele. A Prefeitura j\u00e1 realizou escoramento, fez a\u00a0limpeza do local e retirou algumas telhas antigas para conserva\u00e7\u00e3o do material. O problema \u00e9 que como a propriedade \u00e9 privada, o dono n\u00e3o recebe a Prefeitura de forma amig\u00e1vel. “N\u00f3s n\u00e3o temos liberdade para adentrar a fazenda. Quando vamos, temos que pedir permiss\u00e3o e pedir para deixar a porteira aberta, s\u00f3 que ele n\u00e3o deixa. Sem contar que \u00e9 dif\u00edcil entrar em contato com ele”, contou.<\/p>\n
H\u00e1 dois anos, a Secretaria descobriu documentos que apresentavam uma negocia\u00e7\u00e3o das terras entre a C\u00e2mara Municipal e a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, rede de ferrovias pertencente \u00e0 Uni\u00e3o. Pesquisando mais sobre o caso, foi constatado que as ferrovias que est\u00e3o inativas no interior do pa\u00eds foram transferidas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e, essa mesma lei, apresentou que o Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico Nacional (IPHAN) se responsabilizaria pelos patrim\u00f4nios tombados nessas regi\u00f5es, no entanto, desde ent\u00e3o, a Prefeitura pede a desapropria\u00e7\u00e3o da terra, mas n\u00e3o tem a finaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Segundo M\u00f4nica Debs, v\u00e1rios telefonemas foram feitos e e-mails trocados. Inclusive entraram em contato com o superintendente do IPHAN em Minas Gerais, Leonardo Barreto de Oliveira, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o tiveram um posicionamento do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. “N\u00e3o podemos desapropriar um bem federal e nem entrar nas terras do propriet\u00e1rio, j\u00e1 que ele n\u00e3o permite. Para tomarmos novas medidas \u00e9 necess\u00e1rio saber se esse terreno \u00e9 realmente dele ou se pertence ao Estado”, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
A reportagem do\u00a0G1\u00a0tentou entrar em contato com o poss\u00edvel propriet\u00e1rio, mas ele n\u00e3o foi encontrado.<\/p>\n
Processo<\/p>\n
Em nota, o chefe de gabinete do IPHAN, Glayson Nunes, informou que o instituto n\u00e3o tem nenhum registro sobre o im\u00f3vel, pois o patrim\u00f4nio precisa ser recebido antes pela Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). “Temos conhecimento de que a prefeitura come\u00e7ou instruir o processo de tombamento municipal, mas n\u00e3o temos a informa\u00e7\u00e3o se foi ou n\u00e3o conclu\u00eddo o processo. Foi realizada consulta \u00e0 SPU acerca da transfer\u00eancia do im\u00f3vel para a Uni\u00e3o, no entanto, nos foi informado que a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia sido encaminhada a eles, provavelmente por esta indefini\u00e7\u00e3o de propriedade”.<\/p>\n
Nota sobre o tombamento federal na \u00edntegra: Sobre o tombamento federal, n\u00e3o temos proposta para o tombamento desta esta\u00e7\u00e3o, pois entendemos que a Lei 11.483\/2007, que disp\u00f5e sobre o t\u00e9rmino do processo de liquida\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o da RFFSA, o INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL \u2013 IPHAN passou a constituir um novo instrumento de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural espec\u00edfica destes bens. Para a normatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos internos do IPHAN, foi publicada a Portaria IPHAN n\u00ba 407\/2010, que instituiu a Lista do Patrim\u00f4nio Cultural Ferrovi\u00e1rio e disp\u00f5e sobre o estabelecimento dos par\u00e2metros de valora\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o dos bens ferrovi\u00e1rios nesta lista. Assim, a Lista do Patrim\u00f4nio Cultural Ferrovi\u00e1rio diverge do instrumento do tombamento, que \u00e9 regido pelo Decreto Lei n\u00ba 25\/1937.<\/p>\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da SPU confirmou que a Esta\u00e7\u00e3o Sobradinho ainda n\u00e3o foi inventariada pela extinta Rede Ferrovi\u00e1ria Federal (RFFSA) e, tamb\u00e9m, n\u00e3o foi transferido para a SPU do\u00a0estado de Minas Gerais.<\/p>\n
A assessoria informou, ainda, que a secretaria n\u00e3o recebeu nenhum of\u00edcio da Prefeitura Municipal de Uberl\u00e2ndia solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Sobradinho. Apenas no dia 27 de agosto que foi recebido um pedido de informa\u00e7\u00e3o do IPHAN\/MG, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a referida esta\u00e7\u00e3o. O of\u00edcio de resposta ser\u00e1 produzido ainda esta semana.<\/p>\n
Procurado pelo\u00a0G1, o setor de inventarian\u00e7a da extinta RFFSA disse que o im\u00f3vel pertence \u00e0 Uni\u00e3o, mas que n\u00e3o constava no sistema o patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio e s\u00f3 tiveram conhecimento sobre o caso por meio da nossa reportagem. A unidade regional em Belo Horizonte ir\u00e1 acionar o setor de invent\u00e1rio da\u00a0cidade do Rio de Janeiro para que, juntas, possam dar andamento nesse processo o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/p>\n
A Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Sobradinho foi inaugurada no dia 15 de novembro de 1896, justamente na \u00e9poca em que as estradas de ferro brasileiras estavam no auge. A esta\u00e7\u00e3o integra o ramal de Catal\u00e3o que pertencia \u00e0 Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.<\/p>\n
A linha partia de Campinas e passava por Delta, Uberaba e Uberl\u00e2ndia at\u00e9 chegar a Araguari, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Mas esse percurso s\u00f3 foi poss\u00edvel com a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Coronel Jos\u00e9 Te\u00f3filo Carneiro, que fez com que a Cia. Mogiana passasse a operar em Uberl\u00e2ndia.<\/p>\n
Durante muitos anos, a linha foi uma das principais fontes de deslocamento de passageiros e mercadorias entre o Centro-Oeste e sudeste do Brasil, tornando rota indispens\u00e1vel de bens de consumo e mat\u00e9rias primas e contribuiu para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n
A estrutura arquitet\u00f4nica \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o t\u00edpica das esta\u00e7\u00f5es da Cia. Mogiana, apresentando esquema construtivo simples, com tijolos aparentes vindos diretamente da Inglaterra e cobertura de telhas francesas, apoiada em estruturas de madeira. A fachada principal possui uma porta de correr \u00e0 direita da composi\u00e7\u00e3o, uma porta de madeira com fechamento de vidro, postigo almofadado e quatro janelas do tipo guilhotina na parte esquerda. Na parte esquerda, h\u00e1 um p\u00e1tio com muro arrematado com o mesmo trabalho de tijolos aparentes.<\/p>\n
O edif\u00edcio da esta\u00e7\u00e3o \u00e9 organizado em seis c\u00f4modos que se articulam de forma linear, sendo que o dep\u00f3sito situado \u00e0 extremidade direita da composi\u00e7\u00e3o possui duas aberturas: uma de frente para a plataforma de embarque e outra situada na fachada oposta. A caixa d’\u00e1gua possui o tanque de ferro fundido com placas de 112mx112m, importadas da Inglaterra, suportado por estrutura de tijolos aparentes.<\/p>\n
A estrutura se encontra em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e a Prefeitura aguarda a interven\u00e7\u00e3o das autoridades respons\u00e1veis para manter intacta a edifica\u00e7\u00e3o e patrim\u00f4nio cultural da cidade.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mar\u00e7o de 2006, a Esta\u00e7\u00e3o Sobradinho foi tombada como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, pelo Decreto n\u00b0 10.228. No entanto, por conta de problemas na licita\u00e7\u00e3o legal da propriedade, a estrutura n\u00e3o pode ser restaurada pelo munic\u00edpio e se encontra em ru\u00ednas, podendo desabar a qualquer momento. A documenta\u00e7\u00e3o antiga do terreno, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[15],"class_list":["post-549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-uberlandia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=549"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1705,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions\/1705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrauberlandia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}