No último fim de semana um acidente envolvendo duas motos aquáticas na represa da Usina de Miranda, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ocasionou a morte de um homem de 32 anos. De acordo com o instrutor de navegação, Renato de Freitas, os dois pilotos estavam habilitados, mas o caso levantou na região uma discussão sobre a fiscalização da prática de pilotar esses veículos e os perigos que os banhistas correm.

O processo atual que substitui a Arrais Amador, antiga autorização para pilotar uma moto aquática e embarcações pequenas, foi uma exigência da Marinha do Brasil e entrou em vigor em junho deste ano. “Quem tirou a habilitação até dia 2 de junho de 2012 vai permanecer com a Arrais Amador pilotando motonauta até o vencimento da renovação. Assim que renovar, a pessoa tem que passar para a categoria motonauta, quando fará um curso de quatro horas com um instrutor de navegação ensinando os riscos e evitando os acidentes”, explicou o instrutor.

Em Uberlândia, cerca de 500 pessoas já fizeram o curso e tiraram a nova habilitação de motonauta, determinada pela Marinha. Apesar do novo processo para conseguir o documento estar em vigor há três meses, falta fiscalização nos lagos e represas da região. “Infelizmente, por estarmos um pouco distante da capitania, nós não temos fiscalização na nossa região há muito tempo. Porém, a Prefeitura também pode e deve fazer um convênio com a Marinha para definir qual polícia será responsável pela fiscalização”, disse.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarece que a fiscalização de qualquer condutor de veículos náuticos motorizados é de competência legal da Marinha do Brasil, sendo que a Polícia Ambiental também pode fazer tais fiscalizações, avaliando, inclusive, se os condutores são habilitados.

Sobre o convênio entre a Marinha do Brasil e a Prefeitura Municipal de Uberlândia, a Secretaria informou que não existe acordo em vigor. Para existir esse convênio que estabelece a fiscalização do tráfego aquaviário pela Prefeitura, cabe à Marinha avaliar a necessidade e convidar o município a firmar tal parceria.

Fonte: G1