Mais de 89 mil veículos de Uberlândia estão com as taxas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento ou seguro obrigatório de 2012 em atraso, de acordo com os dados da Administração Fazendária.

Isso significa que 27,16% (pouco mais de um a cada quatro veículos) da frota da cidade, que é de 329 mil veículos, está irregular, e mais de R$ 14 milhões deixaram de ser arrecadados.

O número de inadimplentes em 2012, neste momento, é 40,5% maior que o de 2011, também na segunda quinzena de outubro, quando 63,6 mil veículos estavam com as taxas atrasadas (21,13% do total da frota daquele ano, que era de 301 mil veículos).

Para punir motoristas irregulares e conscientizar sobre o pagamento desses tributos, a Administração Fazendária, em parceria com a Polícia Militar (PM), realizou ontem uma fiscalização em 11 pontos da cidade. Foram apreendidos 24 motos e 22 carros, totalizando 46 veículos, por não estarem com os documentos em dia entre os cerca de 600 abordados durante as seis horas de blitz.

O porte do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) é obrigatório desde o dia 1º de setembro e para obtê-lo é necessário quitar as três taxas do veículo – IPVA, licenciamento e seguro. Quem é pego sem o documento tem o veículo apreendido e é multado em R$ 190. Para o chefe em exercício da Administração Fazendária em Uberlândia, Marden de Sousa Silva, a operação de ontem foi satisfatória.

“Os resultados foram bons e mostram aos motoristas que os inadimplentes sofrem punições pelo não pagamento do imposto”, afirmou Silva. Segundo o Capitão Davi, da PM, as vistorias vão continuar. “Além de apoiar a fiscalização da Administração Fazendária, a operação também previne furtos, roubos e porte ilegal de armas de fogo”, disse.

Inadimplentes podem ser multados e ter carro apreendido

Os donos de veículos que não pagaram as taxas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento e seguro obrigatório de 2012 podem ter o nome incluído na lista da Dívida Ativa, além de ter o bem apreendido. Para reaver o veículo, o motorista deverá pagar todas as taxas atrasadas, uma multa de R$ 190, cerca de R$ 80 pelo guincho utilizado na apreensão mais as diárias referentes ao período que o veículo permanecer no pátio, além de 7 pontos anotados na carteira.

Arrecadação

Os pagamentos das taxas de 2012 referentes aos 329 mil veículos de Uberlândia deveriam somar R$ 142,69 milhões aos cofres públicos para serem aplicados em Saúde, Segurança e Educação, segundo a Administração Fazendária. Mas com a omissão de cerca de R$ 14 milhões – referentes aos 89 mil veículos de Uberlândia que estão com os pagamentos em atraso -, ou seja, quase 10% do montante total, o município deixa de contar, neste momento, com R$ 5,61 milhões no Orçamento, já que 40% do que é arrecadado com esses tributos é repassado para a cidade. Outros 40% ficam com o Estado de Minas Gerais e os 20% restantes são depositados no Fundo de Educação Básica (Fundeb) do Governo Federal.

Motoristas aprovam fiscalização

Os motoristas que estão em dia com a documentação aprovaram a fiscalização feita pela Administração Fazendária em parceria com a Polícia Militar ontem em 11 pontos diferentes de Uberlândia. “Isso garante até a nossa segurança”, afirmou a enfermeira Julicéia Nunes Peres, 28.

Para o aposentado Ronan Ribeiro, 68, a fiscalização é importante. “É bom para educar os motoristas e fazer o pessoal andar com os documentos todos em dia”, disse. Para o professor universitário Danilo Rodrigues de Souza, 35, a ação “também previne na questão de carros roubados, assaltos e inibe os furtos”.

Fonte: Correio de Uberlândia