Dez mil contribuintes vinculados à Receita Federal em Uberlândia, responsável pela fiscalização de 39 municípios do Triângulo Mineiro, caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O montante corresponde a 5% das 197 mil declarações entregues ao órgão tributário dentro do prazo, encerrado no último dia 30 de abril. O contribuinte que quiser saber se está na situação irregular ou não já pode consultar pelo site da Receita Federal e, caso esteja, já pode fazer a retificação da declaração pelo mesmo programa por qual a entregou.

O índice de pessoas retidas na malha neste ano se equivale ao verificado no mesmo período do ano passado, correspondendo à expectativa do órgão federal. A informação é do auditor fiscal e também supervisor da Delegacia na cidade de Uberlândia da Receita Federal, André Reis. Segundo ele, a principal irregularidade identificada nas declarações está relacionada à divergência de rendimentos, seguida de gastos médicos e dados imprecisos sobre os dependentes.

Ainda conforme o supervisor, quem retificar as informações antes de ser notificado oficialmente pelo órgão poderá pagar multa simples de protesto, que é de 0,33% por dia sobre o imposto e pode chegar a 20%. “Quando há autuação, o valor da multa parte de 75% sobre o valor do tributo e pode chegar até a 150% em caso de fraudes”, disse.

Reis orienta todos os contribuintes a verificar se estão ou não na malha fina, pois pode ocorrer de uma declaração, mesmo correta, ser retida. Isso porque a fonte pagadora pode ter prestado informações errôneas, resultando em divergência no momento do cruzamento de dados no sistema da Receita.

Total de declarações supera expectativa

A quantidade de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013 à delegacia de Uberlândia, responsável pela fiscalização de 39 municípios do Triângulo Mineiro, foi até 2,6% superior à estimativa inicial. A expectativa era de que 192 mil declarações seriam entregues, mas, ao fim do prazo (dia 30 de abril deste ano), 197 mil deram entradas no sistema.

Segundo o auditor fiscal e também supervisor da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, André Reis, esse acréscimo é considerado normal pelo órgão e é justificado pelo fato de, principalmente em Uberlândia, ter mais pessoas empregadas formalmente. Além disso, ao aumento de renda que algumas pessoas tiveram de um ano para o outro.

Restituições devem sair no fim do mês

O primeiro lote de restituição da Delegacia Regional da Receita Federal em Uberlândia, que abrange 39 municípios do Triângulo, ainda não foi formado, segundo a supervisão do órgão. Isso deve ocorrer no fim do mês de maio e a expectativa é que as restituições somem mais de R$ 60 milhões e sejam pagas em sete etapas.

As datas dessas etapas de restituição já foram divulgadas no “Diário Oficial da União” (DOU). Elas vão ocorrer em 17 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro de 2013.

A Receita Federal dá prioridade no recebimento das restituições para os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas portadoras de deficiência, física ou mental, ou de doenças consideradas graves.

Malha fina

Como saber se ficou retido
No site da Receita Federal, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC e gerar o código de acesso.

Como fazer a retificação
Abra o mesmo programa que usou para enviar a declaração
Corrija somente o que for necessário
Selecione a declaração retificadora e finalize

Fonte: G1