Um casal de Uberlândia que ganhou na Justiça o direito de receber medicamentos para o filho, que tem necessidades especiais, denuncia o fato de que há cinco meses não recebe o que foi determinado. Segundo eles, a Prefeitura de Uberlândia e a Superintendência Regional de Saúde (SRS) não estão fornecendo o medicamento necessário para o tratamento do garoto. Mas a Prefeitura informou que os medicamentos não são padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, não existem na relação oficial, o que faz com que devam ser adquiridos no mercado.

Matheus, filho do casal, se alimenta por uma sonda gástrica e toma medicamentos para: paralisia cerebral, esofagite, distúrbio de deglutição e crises de epilepsia. Os problemas começaram aos seis anos, depois que a criança teve um ataque cardíaco.

O pai de Lucas, Guilherme Alves, precisou vender o carro da família para custear o tratamento do filho, que já dura três anos, e tem alto custo. Apesar de terem conseguido na Justiça o direito de receber remédios especiais, Guilherme afirmou que isso não tem ocorrido. “Há cinco meses eu não recebo nenhum medicamento que foi determinado pela Justiça. Recebi uma vez, mas ficou faltando o restante. Depois de fevereiro não recebi mais. No mês de março precisava de 17 latas de um alimento, mas só foram entregues seis”, disse.

Já Meire Moreira, mãe de Lucas, acabou se tornando enfermeira de plantão do garoto. Ela contou que só uma lata de complementos alimentares que a criança necessita custa R$ 160. E a lata é suficiente para apenas um dia e meio. “O que vem acontecendo é vergonhoso. Essa semana o leite dele já acaba e o pessoal da Secretaria de Saúde me ligou dizendo que não sabe o dia em que vão fornecer o alimento. É uma vergonha a gente ter que ir à Justiça para o nosso filho poder comer. No caso de uma criança especial como ele, nós devíamos ter o alimento entregue pela Prefeitura”, disse.

O pai Guilherme já não sabe mais o que fazer. Reclamou na Ouvidoria Municipal e na Promotoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, mas não obteve sucesso. “Como nós já havíamos ganhado na Justiça, a gente fica sem saber o que procurar. O Lucas não pode ficar sem o alimento. Ele vem de um tratamento há três anos que, se parar agora, vai ter que recomeçar tudo do zero. E tudo o que ele ganhou nesse período ele irá perder”, contou.

A Secretaria de Saúde da cidade de Uberlândia admitiu que não havia uma organização no sistema público para atender a casos especiais, como o de Lucas. Mas o assessor jurídico da secretaria, Rogério Zeidan, explicou o que vem sendo feito para auxilio dessas situações. “O Município criou uma comissão técnica de saúde para dar uma atenção qualitativa para todos esses casos mais graves. E não será diferente com o Lucas. Ele será submetido a uma avaliação dessa comissão e provavelmente será encaminhado para um programa de saúde alimentar especial”, concluiu. Ainda conforme ele, todos os medicamentos devem ser entregues ao Lucas no máximo em um mês e meio.

Já o assessor de imprensa da Superintendência Regional de Saúde, afirmou que os medicamentos de responsabilidade do estado foram entregues na última sexta-feira. A Defensoria Pública da União requereu judicialmente a imposição de multa cominatória e bloqueio de verba pública no valor equivalente, para que a família possa adquirir os medicamentos por conta própria.

Já os medicamentos de responsabilidade do Estado foram entregues na sexta-feira (12), segundo o assessor de imprensa da SRS. E a Defensoria Pública da União já requereu judicialmente a imposição de multa combinatória e o bloqueio de verba pública no valor equivalente para que a própria família possa adquirir os medicamentos.

Fonte: G1