Em março de 2006, a Estação Sobradinho foi tombada como Patrimônio Histórico de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, pelo Decreto n° 10.228. No entanto, por conta de problemas na licitação legal da propriedade, a estrutura não pode ser restaurada pelo município e se encontra em ruínas, podendo desabar a qualquer momento. A documentação antiga do terreno, arquivada na Secretaria Municipal de Cultura (SMC), apontou que o proprietário das terras é também o proprietário da fazenda onde está a estação. Ele chegou a ser notificado, mas afirmou não ter recursos financeiros para fazer a reforma, segundo a SMC.

De acordo com secretária Municipal de Cultura, Mônica Debs, a lei de tombamento não tira o direito de posse do proprietário, então a responsabilidade do patrimônio permanece com ele. A Prefeitura já realizou escoramento, fez a limpeza do local e retirou algumas telhas antigas para conservação do material. O problema é que como a propriedade é privada, o dono não recebe a Prefeitura de forma amigável. “Nós não temos liberdade para adentrar a fazenda. Quando vamos, temos que pedir permissão e pedir para deixar a porteira aberta, só que ele não deixa. Sem contar que é difícil entrar em contato com ele”, contou.

Há dois anos, a Secretaria descobriu documentos que apresentavam uma negociação das terras entre a Câmara Municipal e a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, rede de ferrovias pertencente à União. Pesquisando mais sobre o caso, foi constatado que as ferrovias que estão inativas no interior do país foram transferidas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e, essa mesma lei, apresentou que o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) se responsabilizaria pelos patrimônios tombados nessas regiões, no entanto, desde então, a Prefeitura pede a desapropriação da terra, mas não tem a finalização do processo.

Segundo Mônica Debs, vários telefonemas foram feitos e e-mails trocados. Inclusive entraram em contato com o superintendente do IPHAN em Minas Gerais, Leonardo Barreto de Oliveira, mas até hoje não tiveram um posicionamento do órgão responsável. “Não podemos desapropriar um bem federal e nem entrar nas terras do proprietário, já que ele não permite. Para tomarmos novas medidas é necessário saber se esse terreno é realmente dele ou se pertence ao Estado”, explicou a secretária.

A reportagem do G1 tentou entrar em contato com o possível proprietário, mas ele não foi encontrado.

Processo

Em nota, o chefe de gabinete do IPHAN, Glayson Nunes, informou que o instituto não tem nenhum registro sobre o imóvel, pois o patrimônio precisa ser recebido antes pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). “Temos conhecimento de que a prefeitura começou instruir o processo de tombamento municipal, mas não temos a informação se foi ou não concluído o processo. Foi realizada consulta à SPU acerca da transferência do imóvel para a União, no entanto, nos foi informado que a documentação não havia sido encaminhada a eles, provavelmente por esta indefinição de propriedade”.

Nota sobre o tombamento federal na íntegra: Sobre o tombamento federal, não temos proposta para o tombamento desta estação, pois entendemos que a Lei 11.483/2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da RFFSA, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN passou a constituir um novo instrumento de preservação do patrimônio cultural específica destes bens. Para a normatização dos procedimentos internos do IPHAN, foi publicada a Portaria IPHAN nº 407/2010, que instituiu a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário e dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros de valoração e os critérios para inscrição dos bens ferroviários nesta lista. Assim, a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário diverge do instrumento do tombamento, que é regido pelo Decreto Lei nº 25/1937.

A assessoria de comunicação da SPU confirmou que a Estação Sobradinho ainda não foi inventariada pela extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e, também, não foi transferido para a SPU do estado de Minas Gerais.

A assessoria informou, ainda, que a secretaria não recebeu nenhum ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia solicitando informações sobre a antiga estação ferroviária de Sobradinho. Apenas no dia 27 de agosto que foi recebido um pedido de informação do IPHAN/MG, solicitando informações sobre a referida estação. O ofício de resposta será produzido ainda esta semana.

Procurado pelo G1, o setor de inventariança da extinta RFFSA disse que o imóvel pertence à União, mas que não constava no sistema o patrimônio ferroviário e só tiveram conhecimento sobre o caso por meio da nossa reportagem. A unidade regional em Belo Horizonte irá acionar o setor de inventário da cidade do Rio de Janeiro para que, juntas, possam dar andamento nesse processo o mais breve possível.

História

A Estação Ferroviária Sobradinho foi inaugurada no dia 15 de novembro de 1896, justamente na época em que as estradas de ferro brasileiras estavam no auge. A estação integra o ramal de Catalão que pertencia à Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.

A linha partia de Campinas e passava por Delta, Uberaba e Uberlândia até chegar a Araguari, no Triângulo Mineiro. Mas esse percurso só foi possível com a intervenção política do Coronel José Teófilo Carneiro, que fez com que a Cia. Mogiana passasse a operar em Uberlândia.

Durante muitos anos, a linha foi uma das principais fontes de deslocamento de passageiros e mercadorias entre o Centro-Oeste e sudeste do Brasil, tornando rota indispensável de bens de consumo e matérias primas e contribuiu para o desenvolvimento econômico da região.

A estrutura arquitetônica é uma construção típica das estações da Cia. Mogiana, apresentando esquema construtivo simples, com tijolos aparentes vindos diretamente da Inglaterra e cobertura de telhas francesas, apoiada em estruturas de madeira. A fachada principal possui uma porta de correr à direita da composição, uma porta de madeira com fechamento de vidro, postigo almofadado e quatro janelas do tipo guilhotina na parte esquerda. Na parte esquerda, há um pátio com muro arrematado com o mesmo trabalho de tijolos aparentes.

O edifício da estação é organizado em seis cômodos que se articulam de forma linear, sendo que o depósito situado à extremidade direita da composição possui duas aberturas: uma de frente para a plataforma de embarque e outra situada na fachada oposta. A caixa d’água possui o tanque de ferro fundido com placas de 112mx112m, importadas da Inglaterra, suportado por estrutura de tijolos aparentes.

A estrutura se encontra em mau estado de conservação e a Prefeitura aguarda a intervenção das autoridades responsáveis para manter intacta a edificação e patrimônio cultural da cidade.

Fonte: G1