A Defensoria Pública realizará no dia 26 de outubro, o IV mutirão do “Direito a ter pai”, destinado à população carente de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo o órgão, o objetivo é solucionar casos de crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. As mães interessados já podem procurar o órgão, de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 18h, para fazer o cadastro do filho e, assim, participar do mutirão.

Ao comparecer à sede da Defensoria Pública, que fica na Avenida Afonso Pena, n° 138, no Centro de Uberlândia, a mãe da criança deverá informar a situação do filho não reconhecido pelo pai. Será enviada uma notificação ao suposto pai agendando uma reunião para o dia 26 de outubro, a fim de tratar sobre o caso. Nesta reunião serão informadas as vantagens de se resolver o problema sem a necessidade uma ação judicial, a qual, se iniciada, certamente irá tomar tempo e dinheiro do suposto pai, segundo o órgão.

O mutirão oferecerá aos interessados o reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de Certidões de Nascimento na hora, através de uma parceria com o Cartório de Registro Civil, que estará na sede da Defensoria Pública. Também serão oferecidos 40 exames de DNA gratuitos, com coleta do material genético na hora. O resultado do DNA será aberto na presença das partes, na Defensoria Pública em 10 dias úteis. Posteriormente, as partes retornarão à sede para tomar ciência do resultado e, neste momento, será feito o reconhecimento de paternidade, nos termos previsto pela lei 8560/92, bem como o acordo sobre guarda, pensão alimentícia e visitas.

Caso o pai não assuma a paternidade ou se recuse a fazer o exame de DNA, a Defensoria entrará com ação judicial impondo o envolvido em relação às obrigações paternais. Ainda de acordo com o órgão, nesses casos de rejeição do pai, o caso será resolvido com ou sem ação judicial, ou seja, a questão da paternidade será resolvida para todas as pessoas que comparecerem até o dia 26 de outubro, dia do mutirão.

Fonte: G1