A Justiça determinou por meio de uma liminar que o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, deverá pagar o atendimento dos servidores municipais que foram prejudicados com o corte do plano de saúde. A Prefeitura havia se comprometido em realizar um novo contrato, contudo o prazo terminou e agora, caso os tratamentos não sejam feitos, ela terá que pagar uma multa de R$ 1 mil, por dia, para cada atendimento não custeado.

A Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) de Uberlândia informou, por meio de nota, que o resultado da licitação para a contratação de uma empresa para assegurar o plano de saúde dos servidores foi divulgado em 8 de outubro. O órgão informou ainda que desde o dia 1º de outubro, a Administração municipal assumiu a responsabilidade dos casos emergenciais.

De acordo com o promotor Fernando Martins a liminar vai permanecer até que providências sejam tomadas. “O município vai ter que arcar com dinheiro dele para pagar esses tratamentos que estão sendo realizados e, isso, independentemente de ter operadora ou não. Essa liminar, se confirmada pelo tribunal, vai permanecer até ele conseguir fazer uma licitação que preste e traga efeitos positivos para os seus servidores”, disse.

Ainda segundo o promotor, os tratamentos não poderão ser transferidos e deverão ser feitos pelo médico que acompanha o caso. “A grande razão de ser dos votos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) quando determina que o plano de saúde mantenha a prestação de serviço é porque há entre o paciente e o médico uma relação de confiança. Quando o município deixou o contrato esvair ele não tomou cuidado em verificar que essa situação poderia trazer um prejuízo enorme aos seus servidores”, explicou.

Enquanto o problema não é resolvido o marceneiro Francisco Batista de Lima espera para ser atendido. “Depois que sai do hospital não vi mais o médico. Eles falam que vão marcar, mas temos que esperar a vontade deles”, disse.

A cozinheira Lucimar Brasileiro de Alvarenga Ambrosio espera um exame para verificar se há algo errado com o coração. “Já fui ao convênio, na Prefeitura e eu não sei o que vou fazer porque eu estou querendo é fazer meu exame. O pedido foi feito antes do cancelamento”, contou.

O marido de Lucimar, Miguel de Ambrosio, está com uma alteração na próstata e também não conseguiu atendimento. “Agora eu preciso fazer a biopsia. Eu tentei marcar, mas o conveio foi cancelado”, comentou.

Ainda segundo Miguel, mesmo sem atendimento o convênio ainda é descontado na sua folha de pagamento. “Eu entrei de férias esse mês e me cobraram o mês de setembro e de outubro”, disse.

Fonte: G1